Destaques DOU - 24/11/2023

PORTARIA DTI/INSS Nº 105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui o Portal de Atendimento (PAT) como Sistema de requerimento das Entidades Conveniadas.

PORTARIA MTE Nº 3.708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, no art. 10, parágrafo único, da Lei 605, de 5 de janeiro de 1949 e no art. 154, § 4º, do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 6-A, da Lei 10.101 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece que "é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição", resolve:

ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMUNICADO Nº 40.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de novembro de 2023.