Destaques DOU - 25/10/2021

RESOLUÇÃO CVM Nº 58, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 19, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

ATO COTEPE/PMPF Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS Nº 70, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

COMUNICADO Nº 37.841, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de outubro de 2021.