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Destaques DOU - 26/01/2026

25 de fev
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ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 22 de janeiro de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

LUCRO REAL. INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS. INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS. LIMITES ESPECÍFICOS E GLOBAL.

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