Destaques DOU - 26/08/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.212, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.010, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária

LEILOEIRO. PESSOA FÍSICA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.008, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO GERADOR. CRÉDITO. CONVERSÃO CAMBIAL.

Assunto: Outros Tributos ou Contribuições

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. COFINS IMPORTAÇÃO. CIDE ROYALTIES. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. FATO GERADOR. BASE DE CÁLCULO. CONVERSÃO CAMBIAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.009, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

IMUNIDADE. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RETENÇÃO NA FONTE. DISPENSA.

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

IMUNIDADE. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RETENÇÃO NA FONTE. DISPENSA.