Destaques DOU - 26/08/2025

PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (*)

Dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, e dá outras providências.

PORTARIA MTE Nº 1.411, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (*)

Aprova o Anexo VI - Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, para incluir a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública - ACP nº 5009219-91.2010.4.04.7100 RS.

RESOLUÇÃO CFBIO Nº 745, de 23 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia e dá outras providências.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.011, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PRIVADO. PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA.

ATO COTEPE/ICMS Nº 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 22 de agosto de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.