Destaques DOU - 26/09/2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 24/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS Nº 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

PORTARIA PGFN/MF Nº 1.139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria PGFN nº 1.078, de 11 de setembro de 2023, para adequá-la ao Decreto nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, do Estado do Rio Grande do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 156, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Instrução Normativa nº 58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de 2012, que disciplina os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho individual e institucional, para fins de aferição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, devida aos integrantes da Carreira do Seguro Social.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA. INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

IMUNIDADE RECÍPROCA. EMPRESA PÚBLICA.