Destaques DOU - 26/11/2021
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- 26 de nov. de 2021
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Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco.
Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de novembro de 2021.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de novembro de 2021.
Na Portaria ME nº 13.768, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, Seção 1, página 14, onde se lê: "Portaria GME nº 13.768, de 24 de novembro de 2021", leia-se: "Portaria GME nº 13.854, de 24 de novembro de 2021".
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