top of page
Buscar

Destaques DOU - 27/05/2025

  • 3 de jul. de 2025
  • 1 min de leitura

 

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e análise de serviços de manutenção de direitos.


 

Na alínea "c", do inciso II, do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 24 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, Seção 1, páginas 206 a 208, na coluna UF, onde se lê "MS", leia-se "SP".

Posts recentes

Ver tudo
Destaques SC - 26/03/2026

ATO DIAT Nº 012/2026     Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, b

 
 
 
Destaques DOU - 26/03/2026

RESOLUÇÃO BCB Nº 555, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, e a Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025.   ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Alte

 
 
 
Destaques DOU - 25/03/2026

LEI Nº 15.358, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann); tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domíni

 
 
 

Comentários

bottom of page