Buscar

Destaques DOU - 27/08/2025

3 de dez. de 2025
1 min de leitura

Portaria CONJUNTA INSS/MTE Nº 1.088, DE 20 DE Agosto DE 2025

Autoriza o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Emprego - Sine, sob gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, e do Portal de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, para fins do fortalecimento das políticas de inclusão de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 153, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Assunto: Simples Nacional

CORRETAGEM. RECEITA BRUTA.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 20/03/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis n

Destaques DOU - 19/03/2026 - Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.343, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identif

Destaques DOU - 19/03/2026

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 24 (R1), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a NBC TSP 24 (R1) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. NORMA BRAS

Comentários