Destaques DOU - 27/12/2023

PORTARIA CGSN/SE Nº 104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a Portaria CGSN/SE nº 86, de 31 de outubro de 2022.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

COMUNICADO Nº 41.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de dezembro de 2023.

RETIFICAÇÃO

No despacho do Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 242, seção I, de 22 de dezembro de 2023, página nº 318,