Destaques DOU - 28/01/2021
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- 2 de fev. de 2021
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Altera o Ato COTEPE/PMPF 02/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Dispõe sobre os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento e sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no registro contábil de aumento e de redução do capital social.
Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utilizado para viabilizar o compartilhamento de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal.
Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de janeiro de 2021.
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