top of page
Buscar

Destaques DOU - 28/01/2026

  • 25 de fev.
  • 1 min de leitura

 

Concede isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, e dá outras providências.

 

CONVÊNIO ICMS Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

 

Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com cimento quando destinado a concessionárias de serviços de pedágio e construtoras, contratadas pela administração pública estadual para a pavimentação de estradas e vias públicas estaduais.

 

 

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 02/06/2026

LEI Nº 15.421, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina daFédération Internationale de Football Association(FIFA) 2027 na República Federativa do

 
 
 
Destaques DOU - 01/06/2026

PORTARIA MTE Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 2026 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade. INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73

 
 
 
Destaques DOU - 30/05/2026 - Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.363, DE 30 DE MAIO DE 2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doz

 
 
 

Comentários

bottom of page