top of page
Buscar

Destaques Pe/SEF - 04/03/2022

  • Contador SC
  • 9 de mar. de 2022
  • 1 min de leitura

Orienta sobre os procedimentos administrativos de acompanhamento e fiscalização voltados à execução de projetos com Autorização de Captação aprovada nos termos do Programa de Incentivo à Cultura (PIC).

Posts recentes

Ver tudo
Destaques Pe/SEF - 21/07/2025

ATO DIAT Nº 041/2025 Determina a publicação da Nota Técnica nº 1, de 02 de julho de 2025, na Pe/SEF. NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 Do alcance...

 
 
 
Destaques DOE/SC - 18/07/2025

LEI Nº 19.372, DE 18 DE JULHO DE 2025   Altera o art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

 
 
 
Destaques DOU - 18/07/2025

LEI Nº 15.169, DE 17 DE JULHO DE 2025   Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos...

 
 
 

Comentários

bottom of page