top of page

Destaques Pe/SEF - 11/02/2025

  • 28 de fev. de 2025
  • 1 min de leitura

 

Dispõe sobre as condições para dispensa de emissão de documento fiscal para regularização de inconsistências no curso de ação auxiliar de acompanhamento.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 30/03/2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Cancela Declarações de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural relativas aos exercícios 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.   ATO DECLAR

 
 
 
Destaques SC - 26/03/2026

ATO DIAT Nº 012/2026     Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, b

 
 
 
Destaques DOU - 26/03/2026

RESOLUÇÃO BCB Nº 555, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, e a Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025.   ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Alte

 
 
 

Comentários


bottom of page