top of page
Buscar

Destaques Pe/SEF - 19/02/2024

  • Contador SC
  • 8 de mar. de 2024
  • 1 min de leitura

 

Revoga a Portaria SEF nº 299, de 2021, que define, nos termos do art. 151 do Anexo 2 do RICMS/SC-01, produtos alcançados pelo benefício previsto na Seção XXXI do Capítulo V do referido Anexo.

 
 
 

Posts recentes

Ver tudo
Salário Mínimo Para 2026 é de R$ 1.621

Por meio do Decreto 12.797/2025 ficou estabelecido o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, que será de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). O valor diário do

 
 
 

Comentários

bottom of page