Buscar

Destaques SC - 06/04/2026

15 de abr.
1 min de leitura

LEI Nº 19.785, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Altera o art. 5º da Lei nº 18.334, de 2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL), incorpora os fundos estaduais que menciona e estabelece outras providências.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 08/05/2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.023, DE 7 DE MAIO DE 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pes

Destaques DOU - 07/05/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 734, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428, 429, 430, 431, 432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elen

Destaques DOU - 06/05/2026

LEI Nº 15.400, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e par

Comentários