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Destaques SC - 18/03/2026

  • há 2 dias
  • 1 min de leitura

 

Introduz a Alteração 4.973 no RICMS/SC-01.

 

DECRETO Nº 1.453, DE 18 DE MARÇO DE 2026

 

Altera o Decreto nº 2.128, de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.343, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identif

 
 
 
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 24 (R1), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a NBC TSP 24 (R1) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.   NORMA BRAS

 
 
 

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