Buscar

Destaques SC - 27/01/2026

25 de fev.

1 min de leitura

DECRETO Nº 1.387, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Introduz a Alteração 41 no RITCMD/SC-04.

DECRETO Nº 1.386, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Introduz as Alterações 4.953 a 4.956 no RICMS/SC-01.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 02/06/2026

LEI Nº 15.421, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina daFédération Internationale de Football Association(FIFA) 2027 na República Federativa do

Destaques DOU - 01/06/2026

PORTARIA MTE Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 2026 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade. INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73

Destaques DOU - 30/05/2026 - Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.363, DE 30 DE MAIO DE 2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doz

Comentários