top of page
Buscar

Destaques SC - 27/02/2026

  • 27 de fev.
  • 1 min de leitura

Atualizado: 2 de mar.

 

Introduz as Alterações 4.974 a 4.977 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.


 

Altera o Ato DIAT nº 90, de 27 de novembro de 2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

 

ATO DIAT Nº 008/2026

 

Altera o Ato DIAT nº 42, de 2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 11/05/2026

LEI Nº 15.404, DE 8 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de caca

 
 
 
Destaques DOU - 08/05/2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.023, DE 7 DE MAIO DE 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pes

 
 
 
Destaques DOU - 07/05/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 734, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428, 429, 430, 431, 432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elen

 
 
 

Comentários

bottom of page