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Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso
A aposentadoria, tal como os demais benefícios da Previdência Social, é um benefício que deve assegurar vida digna a quem dele dependa....
1 de mar. de 2022


Professores Ariovaldo e Eliseu alertam para balanços de 2021
Recebi neste início de 2022 um belíssimo texto do professor Ariovaldo dos Santos, da FEA-USP, revisado pelo seu colega Eliseu Martins,...
31 de jan. de 2022


Responsabilidade social e valor
Inúmeras são as pesquisas acadêmicas que procuram entender a relação entre a ética corporativa e a geração de valor econômico. A...
13 de dez. de 2021


Responsabilidade do contador pela guarda dos dados e informações de seus clientes
Responsabilidade do contador pela guarda dos dados e informações de seus clientes – sugestões e comentários à LGPD (II) Dentro desse...
13 de dez. de 2021


As primeiras normativas jurídicas sobre a técnica de registrar os livros contábeis
A técnica da contabilidade sempre representou uma "necessidade" para os empresários, entidades e instituições que deveriam "prestar...
13 de dez. de 2021


esocial nas empresas: Um novo conceito de adequação às leis trabalhistas
O eSocial é um programa de nível nacional que abrange todas as pessoas que tenham a prestação de mão de obra. O programa tem a função de...
13 de dez. de 2021


O que esperar da auditoria independente na era dos dados
Ferramentas de big data e inteligência artificial prometem aumentar a qualidade e agilizar o trabalho do auditor O acesso maior e quase...
19 de out. de 2021


IPI – Base de Cálculo (“Pauta Fiscal”) – STF. Tema 324 de Repercussão Geral
Sumário: Introdução – 1. IPI – Bases de cálculo. Elementos fundamentais. Legalidade – 2. IPI. Base de cálculo. Inconsistência da fixação...
18 de out. de 2021


A continuidade de negócios, após a decretação da falência de sociedade empresária
Nota Técnica Contábil de Clarificação 016/2021 – A continuidade de negócios, após a decretação da falência de sociedade empresária, à luz...
13 de out. de 2021


Podemos ter um sistema tributário mais confuso?
“Carga tributária exorbitante e burocracia insuportável se unem a comportamentos abusivos de servidores públicos, prejudicando o...
13 de out. de 2021


A modificação do CPC/2015 pela Lei 14.195/2021 e a problemática envolvendo sua inconstitucionalidade
A Lei 14.195/2021, que disciplina sobre a «Modernização do Ambiente de Negócios no País» é fruto da conversão da MP 1.040/2021 e promoveu...
13 de out. de 2021


Os 4 erros financeiros cometidos por empreendedores que estão começando
Alguns comportamentos são muito comuns para empresários de primeira viagem. Veja como evitá-los Em 2014, Jen Glantz fundou a Bridesmaid...
12 de out. de 2021


Regime jurídico da tributação na emergência
Sumário: Introdução – Regime jurídico da emergência – Regime jurídico da emergência no direito privado – Regime jurídico da emergência no...
11 de out. de 2021


Nota Técnica Contábil de Clarificação 014/2021 – Distinção Técnico-científica entre Ágio
Nota Técnica Contábil de Clarificação 014/2021 – Distinção Técnico-científica entre Ágio e Fundo de Comércio – Goodwill, à Luz da Ciência...
4 de out. de 2021


Perícia Contábil e a Distinção entre: “Frutos e/ou Rendimentos” e “Produtos” Gerados
Perícia Contábil e a Distinção entre: “Frutos e/ou Rendimentos” e “Produtos” Gerados por uma Sociedade Empresarial ou Simples, no âmbito...
4 de out. de 2021


Alternativas de reforma tributária
Sumário: 1 Introdução sobre as alternativas de reforma tributária. 2 Emendas pontuais ao texto da Constituição para aperfeiçoar o sistema...
30 de set. de 2021


Classificação fiscal ou classificação aduaneira?
Você sabe a diferença entre classificação fiscal e classificação aduaneira? Os produtos objeto do controle aduaneiro recebem uma...
30 de set. de 2021


Alcance e conteúdo da autonomia do Direito Tributário
A matriz constitucional da autonomia do Direito Tributário está no art. 24, I da CF: “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito...
30 de set. de 2021


A verdade interessa à legalidade, e não apenas à arrecadação
No campo do processo tributário, administrativo ou mesmo judicial, não raro se observa, entranhado no senso comum jurídico, a ideia de...
30 de set. de 2021


Coleta de sangue e análise do material colhido e ISS
Nem sempre o material colhido é analisado pela mesma unidade que fez a coleta. Daí a pergunta. Onde é recolhido o ISS em caso de uma e...
30 de set. de 2021
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