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Neste artigo, Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes Moreira analisam a relação entre o parcelamento de credito tributário, por meio...

Incidência (ou não) de ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida Neste artigo, André Mendes...

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST das Indústrias Farmacêuticas. Pauta Fiscal...

Estudo sobre a incidência do IRPF sobre os valores pagos pela participação de candidatos de concursos públicos em cursos de formação...

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Neste artigo, publicado no ano de 2004, André Mendes Moreira e Alfredo Oliveira buscam, diante da recente promulgação do Código Civil de...

Neste artigo, André Mendes Moreira objetiva realizar um estudo pormenorizado sobre o instituto da compensação tributária, previsto no...

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Neste artigo, André Mendes Moreira debruça-se sobre a regra de não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados e busca...

Neste artigo, André Mendes Moreira realiza análise sobre a incidência de tributação sobre as operações de roaming Internacional,...

Artigo publicado na Revista de Direito Tributário da APET, Edição 16, Ano IV. No presente artigo, André Mendes Moreira busca elucidar a...

Posição fundamental da empresa, é que ela realize suas vendas, em grande número de ocorrências e valores cada vez maiores. As vendas...

O princípio da essência sobre a forma, regula como entender substancialmente um acontecimento, no seu funcionamento real, de existência,...

Um dos pontos mais polêmicos das normas internacionais que interferem na contabilidade das empresas é o do justo valor. Isso porque o...

“Até hoje não foi dado relevo à necessidade de observar, alem das normativas de lei, também princípios de contabilidade, que reclamam a...