Simplificação parece ser um lema constantemente lembrado quando se fala em Direito Processual; se os conflitos submetidos ao Poder...

Julgando o Recurso Extraordinário 603.624, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese, no tema de repercussão geral 325, segundo a qual “as...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 25/9/20 (Plenário Virtual), o julgamento do tema 1.104 (RE 1.281.909), que discutia o tema...

Costumo dizer que quem domina a teoria geral do fato gerador da obrigação tributária conhece 80% do direito tributário. O conhecimento...

O governo descobriu uma maneira fácil de aumentar o valor dos tributos de forma confusa e nebulosa sem que o contribuinte o perceba de...

Sumário: 1. Introdução. 2. Enunciado simulatório e ação dissimulada: onda a ‘verdade’ não entra. 3. Construindo um diálogo entre a teoria...

No 44º Simpósio Nacional de Direito Tributário que acontece anualmente sob a coordenação do Prof. Ives Gandra da Silva Martins foi...

Um dos temas mais controvertidos na jurisprudência do STJ diz respeito à contagem do prazo decadencial nos tributos de lançamento por...

Tributação de software – Essa velha questão volta à baila no bojo da ADI nº 1.945 de relatoria da Ministra Cármen Lúcia, cujo julgamento...

AG.REG. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 189 SÃO PAULO RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO REDATOR DO ACÓRDÃO: MIN. EDSON...

Para que as informações financeiras sejam úteis, elas precisam ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem...

A Janela de Johari parte do princípio de que as pessoas conhecem determinados traços de seu comportamento. É a área do conhecimento...

Os métodos quantitativos de análise econômica de investimentos podem ser classificados em dois grandes grupos: os que não levam em conta...

Pode haver intangíveis que estão contidos em elementos que são físicos como, por exemplo, uma mídia física no caso de softwares,...

O critério mais simples para avaliar a eficiência de um processo, uma organização ou um sistema é a produtividade. A produtividade é...

As propostas de investimentos de capital de uma empresa podem ser enquadradas segundo suas diversas origens, isto é, de acordo com os...

A moeda funcional de uma entidade é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera. Isso quer dizer que é aquele em que...

A introdução de uma nova política de crédito produz importantes influências sobre determinadas variáveis financeiras de controle interno....

À época da elaboração do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, doutrina e jurisprudência não consideravam a...

1 Introdução Neste breve artigo iremos focar alguns dos aspectos mais relevantes da imunidade tributária que ainda continuam suscitando...