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Destaques DOU - 19/06/2020 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.403, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no...
21 de jun. de 2020
Destaques DOU - 19/06/2020
RESOLUÇÃO Nº 4.824, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Ajusta normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2020....
19 de jun. de 2020
Destaques DOU - 18/06/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 67, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
18 de jun. de 2020
Destaques DOU - 17/06/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões...
17 de jun. de 2020
Destaques DOU - 16/06/2020
LEI Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera as Leis n os 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para...
16 de jun. de 2020
Destaques DOU - 15/06/2020 - Edição Extra
PORTARIA Nº 413, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Art. 1º Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela...
16 de jun. de 2020
Destaques DOE/SC - 15/06/2020
DECRETO N° 654, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Introduz a Alteração 4.115 no RICMS/SC-01.
15 de jun. de 2020
Destaques DOU - 15/06/2020
CIRCULAR Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor...
15 de jun. de 2020
Destaques DOU - 13/06/2020 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 982, DE 13 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
15 de jun. de 2020
Destaques DOU - 12/06/2020 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 981, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação...
15 de jun. de 2020
Destaques DOU - 12/06/2020
LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado...
12 de jun. de 2020
Destaques DOU - 10/06/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 979, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de...
10 de jun. de 2020
Destaques DOU - 09/06/2020
CIRCULAR Nº 912, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. PORTARIA Nº 13.338,...
9 de jun. de 2020
Destaques DOE/SC - 05/06/2020
DECRETO Nº 651, DE 05 DE JUNHO DE 2020 Altera o Decreto nº 630, que altera o Decreto nº 562, de 2020 que declara o estado de calamidade...
8 de jun. de 2020
Destaques DOU - 08/05/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
8 de jun. de 2020
Destaques DOU - 05/06/2020 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.387, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao...
5 de jun. de 2020
Destaques DOU - 05/06/2020
CIRCULAR Nº 4.022, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de...
5 de jun. de 2020
Destaques DOE/SC - 04/06/2020
LEI N° 17.950, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Reconhece o transporte público urbano municipal e intermunicipal de passageiros como essenciais para...
5 de jun. de 2020
Destaques DOU - 04/06/2020
LEI Nº 14.009, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Altera o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para...
4 de jun. de 2020
Destaques DOU - 03/06/2020
LEI Nº 14.007, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de...
4 de jun. de 2020
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