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Destaques DOE/SC - 01/10/2020
DECRETO Nº 873, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.128, de 2009 e estabelece outras providências. DECRETO Nº...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 01/10/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Divulga os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do...
15 de out. de 2020
Destaques Pe/SEF - 30/09/2020
ATO DIAT Nº 035/2020 Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade da...
15 de out. de 2020
Destaques DOE/SC - 29/09/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 30/09/2020
LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 29/09/2020
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 127, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
15 de out. de 2020
Destaques Pe/SEF - 29/09/2020
ATO DIAT Nº 33/2020 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 21 de setembro de 2020, na Pe/SEF e estabelece outras providências....
15 de out. de 2020
Destaques DOE/SC - 28/09/2020
DECRETO Nº 866, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz as Alterações 4.148 a 4.152 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 28/09/2020 - Edição Extra
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 28/09/2020
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.853, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e...
28 de set. de 2020
Destaques DOU - 25/09/2020
PORTARIA Nº 346, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento prévio ao ajuizamento de ações de controle concentrado de...
25 de set. de 2020
Destaques DOE/SC - 24/09/2020
DECRETO N° 863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.157 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 864, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a...
25 de set. de 2020
Destaques DOU - 24/09/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de...
24 de set. de 2020
Destaques DOU - 23/09/2020
LEI Nº 14.059, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Altera as Leis nºs 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de...
23 de set. de 2020
Destaques DOE/SC - 22/09/2020
LEI N° 18.000, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o art. 2° e o art. 5° da Lei n° 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o...
23 de set. de 2020
Destaques DOU - 22/09/2020
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 123, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
22 de set. de 2020
Destaques DOU - 21/09/2020
EDITAL EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 2/2020 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no...
22 de set. de 2020
Destaques DOE/SC - 18//09/2020
DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.155 no RICMS/SC-01.
22 de set. de 2020
Destaques DOU - 18/09/2020
LEI Nº 14.058, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...
22 de set. de 2020
Destaques DOU - 17/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de...
22 de set. de 2020
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