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Destaques Pe/SEF - 24/03/2025
ATO DIAT Nº 013/2025 Estabelece a forma de comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados para a emissão de...
3 de jul.
Destaques DOU - 24/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA GM /MTE Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Altera a Instrução Normativa MTP nº 1, de 25 de outubro de 2021, que dispõe...
3 de jul.
Destaques DOU - 21/03/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO cosit Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Divulga a cotação média do Euro do mês de dezembro dos anos de 2020 a...
3 de jul.
Destaques Pe/SEF - 21/03/2025
ATO DIAT Nº 12/2025 Altera os Anexos I, II, III, IV e V do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato...
3 de jul.
Destaques DOU - 20/03/2025 - Edição Extra
DECRETO Nº 12.415, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e as competências previstas...
3 de jul.
Destaques DOU - 20/03/2025
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2025 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
3 de jul.
Destaques DOU - 19/03/2025
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Obrigações Acessórias SINDICATO. DESPACHANTES ADUANEIROS. EFD-REINF....
3 de jul.
Destaques DOU - 18/03/2025
PORTARIA MPS Nº 640, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Estabelece, para o mês de março de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
3 de jul.
Destaques DOU - 17/03/2025
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2025 (*) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos...
17 de mar.
Destaques Pe/SEF - 17/03/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA 89 N° Processo: 2470000033591. EMENTA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 58/2008. REVOGAÇÃO. ICMS. CRÉDITO. TRANSPORTE DE CARGA...
17 de mar.
Destaques DOU - 14/03/2025
LEI Nº 15.108, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do...
17 de mar.
Destaques DOU - 07/03/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 406ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
14 de mar.
Destaques DOU - 06/03/2025
COMUNICADO Nº 42.900, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a março de 2025....
6 de mar.
Destaques DOU - 05/03/2025 - Edição Extra
CIRCULAR CAIXA Nº 1.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulga a versão 25 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
6 de mar.
Destaques DOU - 05/03/2025
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2025 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
5 de mar.
Destaques DOU - 28/02/2025 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de...
3 de mar.
Destaques DOU - 28/02/2025
CONVÊNIO ICMS Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas saídas internas, promovidas por...
28 de fev.
Destaques Pe/SEF - 27/02/2025
ATO DIAT Nº 010/2025 Revoga dispositivo do Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos...
28 de fev.
Destaques DOU - 27/02/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 456, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, a Resolução BCB nº 308, de...
28 de fev.
Destaques Pe/SEF - 26/02/2025
ATO DIAT Nº 006/2025 Altera o Ato DIAT nº 65, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
28 de fev.
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