ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 30, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos...

PORTARIA COGEA Nº 52, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Portaria Cogea nº 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.273, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, para dispor sobre novo prazo...

PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MDA/MF Nº 4, DE 8 NOVEMBRO DE 2024   Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.221, de 19 de setembro de 2024, que...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 547, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Instrução Normativa BCB nº 398, de 29 de junho de 2023, que divulga...

DECRETO Nº 12.242, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024   Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque...

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024   Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. COMUNICADO Nº 42.377,...

PORTARIA SEF N° 267/2024   Dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e sobre a Guia Nacional de...

DECRETO Nº 758, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024   Introduz a Alteração 4.824 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 759, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o...

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da...

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024   Ref.: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em...

PORTARIA RFB Nº 478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024   Altera a Portaria RFB nº 462, de 18 de setembro de 2024, que institui Grupo de Trabalho...

PORTARIA CONJUNTA SEF/SICOS N° 001/2024   Disciplina os procedimentos para concessão do regime especial de que trata o inciso Xlvi do...

EDITAL PGDAU Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024   Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para transação por...

INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências....

DECRETO Nº 737, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024   Introduz a Alteração 4.806 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024   Introduz...

RESOLUÇÃO CVM Nº 215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga a...

PORTARIA MF Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024   Altera a Portaria MF nº 916, de 4 de junho de 2024, que define outros itens passíveis de...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TDS 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024   Aprova a NBC TDS 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de...