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Destaques DOU - 29/07/2024
LEI Nº 14.935, DE 26 DE JULHO DE 2024 Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. LEI Nº 14.937, DE 26 DE JULHO DE...
30 de jul. de 2024
Destaques Pe/SEF - 29/07/2024
ATO DIAT Nº 036/2024 Altera o Ato DIAT nº 21, de 2022, que regulamenta as publicações referentes ao regime especial do devedor contumaz.
30 de jul. de 2024
Destaques DOE/SC - 26/07/2024
LEI Nº 19.016, DE 24 DE JULHO DE 2024 Revoga a Lei nº 18.632, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que ‘Dispõe sobre o Lei nº...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 26/07/2024
DECRETO Nº 12.119, DE 25 DE JULHO DE 2024 Revoga dispositivos do Decreto nº 12.091, de 3 de julho de 2024, que institui a Rede Federal de...
30 de jul. de 2024
Destaques DOE/SC - 25/07/2024
DECRETO Nº 655, DE 25 DE JULHO DE 2024 Introduz as Alterações 4.728 a 4.730 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 656, DE 25 DE JULHO DE 2024...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 25/07/2024
LEI Nº 14.933, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 24/07/2024
LEI Nº 14.932, DE 23 DE JULHO DE 2024 Acrescenta § 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 23/07/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. PORTARIA CARF/MF...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 22/07/2024
CIRCULAR Nº 1.064, DE 17 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 19/07/2024 - Edição Extra
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.204, DE 19 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 19/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.203, DE 17 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº...
30 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC - 17/07/2024
DECRETO Nº 644, DE 16 DE JULHO DE 2024 Introduz a Alteração 4.692 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 646, DE 16 DE JULHO DE 2024 Introduz a...
18 de jul. de 2024


Destaques DOU - 18/07/2024
EDITAL EPC Nº 1/2024 O presidente do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC), no uso de suas atribuições legais e regimentais e com...
18 de jul. de 2024


Destaques DOU - 17/07/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
18 de jul. de 2024
Destaques DOU - 16/07/2024
PORTARIA MPS Nº 2.230, DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece, para o mês de julho de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
16 de jul. de 2024
Destaques Pe/SEF - 16/07/2024
PORTARIA SEF N° 176/2024 Define os limites do montante de crédito autorizado para fins do disposto no § 3º do art. 25 do Anexo 3 do...
16 de jul. de 2024


Destaques DOU - 15/07/2024
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de...
15 de jul. de 2024


Destaques DOU - 12/07/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
12 de jul. de 2024


Destaques DOU - 11/07/2024
LEI Nº 14.921, DE 10 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer...
12 de jul. de 2024


Destaques DOU - 10/07/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.240, DE 9 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica....
12 de jul. de 2024
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