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Destaques DOU – 09/05/2024
PORTARIA RFB Nº 417, DE 8 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 08/05/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 2024 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 07/05/2024
DECRETO Nº 581, DE 6 DE MAIO DE 2024 Introduz a Alteração 4.767 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 583, DE 6 DE MAIO DE 2024 Introduz as...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 07/05/2024 - Edição Extra
DECRETO Nº 12.016, DE 7 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 07/05/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.191, DE 6 DE MAIO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 06/05/2024
ATO DIAT Nº 024/2024 Altera o Ato DIAT nº 44, de 2023, que define, nos termos do § 5º do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, o...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 06/05/2024
LEI Nº 14.852, DE 3 DE MAIO DE 2024 Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 03/05/2024
LEI Nº 14.849, DE 2 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 02/05/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 01/05/2024 – Edição Extra
LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024 Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 30/04/2024
ATO DIAT Nº 020/2024 Altera o Ato DIAT nº 11, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 30/04/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.187, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 29/04/2024
AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 26/04/2024 – Edição Extra
EDITAL Nº 4/2024 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 26/04/2024
PORTARIA MF Nº 686, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Estabelece condições para a elegibilidade de dívidas para usufruto do benefício de que trata o...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 25/04/2024 – Edição Extra
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.009, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Altera as Resoluções CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, e nº 923, de 28 de março...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 25/04/2024
MENSAGEM Nº 156, de 24 de abril de 2024 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei complementar que "Institui o...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 24/04/2024
ATO DA MESA Nº 024-DL, de 2024 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 51, § 6º, da...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 24/04/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 23/04/2024
PORTARIA SEF N° 093/2024 Estabelece o modelo oficial de declaração a ser prestada pelo sujeito passivo para o gozo de isenção de IPVA nas...
2 de jul. de 2024
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