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Destaques DOU - 18/07/2024
EDITAL EPC Nº 1/2024 O presidente do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC), no uso de suas atribuições legais e regimentais e com...
18 de jul. de 2024


Destaques DOU - 17/07/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
18 de jul. de 2024
Destaques DOU - 16/07/2024
PORTARIA MPS Nº 2.230, DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece, para o mês de julho de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
16 de jul. de 2024
Destaques Pe/SEF - 16/07/2024
PORTARIA SEF N° 176/2024 Define os limites do montante de crédito autorizado para fins do disposto no § 3º do art. 25 do Anexo 3 do...
16 de jul. de 2024


Destaques DOU - 15/07/2024
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de...
15 de jul. de 2024


Destaques DOU - 12/07/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
12 de jul. de 2024


Destaques DOU - 11/07/2024
LEI Nº 14.921, DE 10 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer...
12 de jul. de 2024


Destaques DOU - 10/07/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.240, DE 9 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica....
12 de jul. de 2024


Destaques DOU - 09/07/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
12 de jul. de 2024


Destaques DOU - 08/07/2024
LEI Nº 14.917, DE 5 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio...
12 de jul. de 2024


Destaques DOU - 05/07/2024
PORTARIA MF Nº 1.098, DE 4 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a identificação das pessoas físicas e jurídicas efetivamente afetadas pelo...
5 de jul. de 2024


Destaques DOU - 04/07/2024
LEI Nº 14.913, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para...
4 de jul. de 2024


Destaques DOU - 03/07/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 2 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos...
4 de jul. de 2024


Destaques DOU – 02/07/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 01/07/2024
LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/06/2024 – Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.236, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 28/06/2024
ATO DIAT N° 029/2024 Altera o Ato DIAT nº 73, de 2022, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD). ATO DIAT Nº...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/06/2024
LEI Nº 14.902, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 27/06/2024
ATO DIAT Nº 027/2024 Altera o Ato DIAT nº 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/06/2024
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.141, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Fixa o índice de preços a ser adotado para fins da nova sistemática de meta para a...
2 de jul. de 2024
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