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Destaques Pe/SEF – 27/03/2024
ATO DIAT Nº 011/2024 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/03/2024
DECRETO Nº 11.964, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 26/03/2024
EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EDIÇÃO Nº 1/2024 O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 25/03/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 33, DE...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 22/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 857, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 22/03/2024
ATO DIAT Nº 018/2024 Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 22/03/2024
PORTARIA MF Nº 490, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria MF Nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Programa "Mulher Cidadã...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 21/03/2024
LEI Nº 14.824, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 20/03/2024
PORTARIA RFB Nº 404, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Institui modelo de Acordo de Cooperação para a realização de ações de Cidadania Fiscal por...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 19/03/2024
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF - 18/03/2024
ATO DIAT Nº 017/2024 Altera o Ato DIAT nº 21, de 2022, que estabelece os procedimentos para publicações referentes ao regime especial do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 18/03/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC - 15/03/2024
DECRETO Nº 507, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 18.807, de 2023, que institui o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 15/03/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 14/03/2024
COMUNICADO Nº 41.358, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 13/03/2024
DECRETO Nº 11.946, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Institui o Programa Nacional de Processo Eletrônico. DECRETO Nº 11.947, DE 12 DE MARÇO DE 2024...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 12/03/2024
COMUNICADO Nº 41.348, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 11/03/2024
PORTARIA RFB Nº 402, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal -...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF - 11/03/2024
ATO DIAT N° 016/2024 Define as regras e condições aplicáveis à emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por meio do uso de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC - 08/03/2024
DECRETO Nº 499, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Introduz a Alteração 4.737 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 500, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Introduz as...
2 de jul. de 2024
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