COMUNICADO Nº 39.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 3/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor...

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DECRETO Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Introduz a Alteração 4.622 no RICMS/SC-01.

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada...

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. EDITAL DE 7 DE...

COMUNICADO Nº 39.778, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...

LEI Nº 18.632, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que “Dispõe sobre Operações Relativas à Circulação de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56/18, que divulga relação das empresas...

ATO COTEPE/ICMS Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes,...

PORTARIA MTE Nº 217, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical....

ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados...

DECRETO Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativo do ano de 2023 para os órgãos e as entidades...

ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que...

RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Resolução CONFAZ/ME nº 38, que divulga indicação do CONFAZ de representantes...

COMUNICADO Nº 39.738, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...

DECRETO Nº 11.403, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.375, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a extinção de...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Institui código de receita para recolhimentos decorrentes de transação...

DECRETO N° 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Introduz as Alterações 123ª a 125ª no RIPVA/SC-89 e a Alteração 101ª no RNGDT/SC-84.