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Destaques DOU - 13/01/2023
COMUNICADO Nº 39.665, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
16 de jan. de 2023


Destaques Pe/SEF - 12/01/2023
PORTARIA SEF N° 001/2023 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 12/01/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.158, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 12/01/2023
PORTARIA CGSN/SE Nº 90, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 85, de 31 de outubro de 2022, que define...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 11/01/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.532, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848,...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 11/01/2023
LEI Nº 14.489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022(*) Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 10/01/2023
PORTARIA COANA Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 09/01/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 142, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre cessão e requisição de servidores e define os critérios...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 06/01/2023
LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. ATO...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 05/01/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 05/01/2023
LEI Nº 14.517, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 04/01/2023
COMUNICADO Nº 39.623, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...
16 de jan. de 2023


Destaques Pe/SEF - 03/01/2023
PORTARIA SEF N° 572/2022 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de valor igual ou inferior a cinquenta reais existentes em 31 de...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 03/01/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 342, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa BCB nº 299, de 30 de agosto de 2022, que divulga...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 02/01/2023
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 79, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria Normativa AGU nº 3, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 30/12/2022
LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa...
16 de jan. de 2023


Destaques DOE/SC - 29/12/2022
LEI N° 18.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) para...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 29/12/2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da...
29 de dez. de 2022


Destaques DOU - 28/12/2022
LEI Nº 14.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da...
29 de dez. de 2022


Destaques Pe/SEF - 27/12/2022
ATO DIAT Nº 76/2022 Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2023.
27 de dez. de 2022
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