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Destaques DOU - 07/10/2022
PORTARIA PGFN/ME Nº 8.798, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Disciplina o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 06/10/2022
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 73, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 05/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.107, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 04/10/2022
PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 28, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Disciplina os procedimentos, os requisitos e a forma de encaminhamento das...
10 de out. de 2022


Destaques DOE/SC - 30/09/2022
DECRETO Nº 2.191, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.574 no RICMS/SC-01.
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 03/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 30/09/2022
CIRCULAR Nº 1.003, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. PORTARIA COANA Nº...
30 de set. de 2022


Destaques DOE/SC - 29/09/2022
DECRETO N° 2.190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz as Alterações 4.561 a 4.567 no RICMS/SC-01.
29 de set. de 2022


Destaques Pe/SEF - 29/09/2022
ATO DIAT N° 053/2022 Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
29 de set. de 2022


Destaques DOU - 29/09/2022
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 71, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
29 de set. de 2022


Destaques DOU - 28/09/2022
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 34, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Orientação aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de...
29 de set. de 2022


Destaques DOU - 27/09/2022
DECRETO Nº 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal -...
27 de set. de 2022


Destaques DOU - 26/09/2022
COMUNICADO Nº 39.181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
26 de set. de 2022


Destaques DOE/SC - 23/09/2022
DECRETO N° 2.181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.569 no RICMS/SC-01.
26 de set. de 2022


Destaques DOU - 23/09/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...
26 de set. de 2022


Destaques DOE/SC - 21/09/2022
DECRETO N° 2.177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.568 no RICMS/SC-01.
22 de set. de 2022


Destaques DOU - 22/09/2022
LEI Nº 14.451, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de...
22 de set. de 2022


Destaques DOU - 21/09/2022
ATO COTEPE/ICMS Nº 84, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes...
22 de set. de 2022


Destaques DOE/SC - 20/09/2022
DECRETO N° 2.170, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.560 no RICMS/SC-01.
20 de set. de 2022


Destaques DOE/SC - 19/09/2022
LEI Nº 18.518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os arts. 2º e 7º da Lei nº 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e...
20 de set. de 2022
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