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Destaques DOU - 14/04/2022
LEI Nº 14.327, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o...
14 de abr. de 2022


Destaques Pe/SEF - 13/04/2022
PORTARIA SEF N° 149/2022 Define os requisitos técnicos e funcionais do programa aplicativo de que trata o § 2º do art. 95 do Anexo 11 do...
14 de abr. de 2022


Destaques DOU - 13/04/2022 - Edição Extra
PORTARIA MC Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a gestão do benefício do Programa Auxílio Gás dos...
14 de abr. de 2022


Destaques DOU - 13/04/2022
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
14 de abr. de 2022


Destaques DOU - 12/04/2022
ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 2/08, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime...
14 de abr. de 2022


Destaques DOE/SC - 12/04/2022
DECRETO N° 1.857, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Introduz as Alterações 4.484 a 4.493 no RICMS/SC-01.
14 de abr. de 2022


Destaques Pe/SEF - 12/04/2022
PORTARIA Nº 134, DE 05 DE ABRIL DE 2022 SEF/SC Altera a Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e...
14 de abr. de 2022


Destaques DOU - 11/04/2022
PORTARIA ME Nº 3.125, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovado...
14 de abr. de 2022


Destaques DOU - 08/04/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.038, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Altera o Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que dispõe sobre procedimentos a serem...
14 de abr. de 2022


Destaques DOU - 08/04/2022
CONVÊNIO ICMS Nº 18, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a adesão do Estado do Alagoas a dispositivo e altera o Convênio ICMS nº 38/12,...
8 de abr. de 2022


Destaques Pe/SEF - 07/04/2022
PORTARIA SEF N° 143/2022 Dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado...
7 de abr. de 2022


Destaques DOU - 07/04/2022
LEI Nº 14.322, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de...
7 de abr. de 2022


Destaques DOU - 06/04/2022
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 117 Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo...
6 de abr. de 2022


Destaques DOE/SC - 05/04/2022
DECRETO N° 1.845, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Introduz as Alterações 4.468 a 4.480 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.
6 de abr. de 2022


Destaques DOU - 05/04/2022
DECRETO Nº 11.033, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o...
5 de abr. de 2022


Destaques Pe/SEF - 04/04/2022
ATO DIAT N° 08/2022 Altera o Ato DIAT nº 38, de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de...
5 de abr. de 2022


Destaques DOU - 04/04/2022
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.653, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Revoga a Resolução CFC nº 110/1959, que dispõe sobre a aplicação de penalidades de que...
5 de abr. de 2022


Destaques DOU - 01/04/2022 - Edição Extra
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos...
5 de abr. de 2022


Destaques DOU - 01/04/2022
LEI Nº 14.320, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado...
1 de abr. de 2022


Destaques DOU - 31/03/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, para alterar a produção de efeitos da...
1 de abr. de 2022
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