RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 202 Divulga indicação do CONFAZ de representantes dos Estados e do Distrito Federal para...

MEDIDA PROVISÓRIA N° 250, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas...

PORTARIA SEF N° 033/2022 Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo...

COMUNICADO Nº 38.259, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 296, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...

DECRETO Nº 10.954, DE 29 DE JANEIRO DE 2022 Torna sem efeito a declaração de revogação de decretos

ATO DIAT N° 001/2022 Altera o Ato DIAT nº 61, de 2021, que adota pesquisas e fixa os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF)...

ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo...

DECRETO Nº 1.695, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Introduz as Alterações 4.439 e 4.440 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.098, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na...

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes,...

DECRETO Nº 1.688, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.402 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS/MAPA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de...

PORTARIA SEF N° 018/2022 Dispõe sobre a escrituração e emissão de documentos fiscais, nas operações com energia elétrica promovida pelo...

CIRCULAR Nº 974, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. CIRCULAR Nº 975,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 112, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de...

ATO DIAT Nº 02/2022 Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2022, aprovado e publicado pelo Ato Diat...

RESOLUÇÃO CVM Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Instrução CVM nº 7, de 21 de setembro de 1979; a Instrução CVM nº 14, de 17 de...

DECRETO Nº 1.681, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Decreto nº 1.661, de 2021, que atualiza os valores das taxas estaduais previstas na...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 230, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições...