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Destaques DOU - 16/08/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 7, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os...
16 de ago. de 2021


Destaques DOU 13/08/2021 - Edição Extra
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações...
13 de ago. de 2021


Destaques DOU - 13/08/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3, DE 8 DE JULHO DE 2021 Acordo que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS E NATURAL E...
13 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 12/08/2021
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 83, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Constituição do Estado para estabelecer a remuneração mínima garantida...
13 de ago. de 2021


Destaques DOU - 12/08/2021 - Edição Extra
PORTARIA MC Nº 656, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques da prorrogação do auxílio emergencial 2021,...
13 de ago. de 2021


Destaques DOU - 12/08/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.063, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de...
13 de ago. de 2021


Destaques DOU - 11/08/2021
COMUNICADO Nº 37.506, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Reduto'res "R" e as Taxas Referenciais (TR)...
13 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 10/08/2021
DECRETO Nº 1.403, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Introduz as Alterações 4.299 a 4.301 no RICMS/SC-01.
13 de ago. de 2021


Destaques DOU - 10/08/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.061, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras...
13 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 09/08/2021
EMENDA CONSTITUCIONAL N 82, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina, nos termos...
9 de ago. de 2021


Destaques DOU - 09/08/2021
LEI Nº 14.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle...
9 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 06/08/2021
DECRETO Nº 1.397, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Introduz a Alteração 4.289 no RICMS/SC-01.
9 de ago. de 2021


Destaques DOU - 06/08/2021
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Divulga a interpretação do plenário da 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ sobre o...
9 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 05/08/2021
DECRETO Nº 1.395, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Introduz as Alterações 4.304 a 4.314 no RICMS/SC-01.
9 de ago. de 2021


Destaques DOU - 05/08/2021
LEI Nº 14.192, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera...
9 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 04/08/2021
DECRETO N° 1.393, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Introduz a Alteração 4.296 no RICMS/SC-01.
4 de ago. de 2021


Destaques DOU - 04/08/2021
LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),...
4 de ago. de 2021


Destaques DOU - 04/08/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.040, DE 30 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade...
4 de ago. de 2021


Destaques DOU - 02/08/2021
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.929, DE 29 DE JULHO DE 2021 Ajusta normas da Seção 2 (Beneficiários) do Capítulo 1 (Disposições Preliminares) e da...
2 de ago. de 2021


Destaques DOU - 30/07/2021
LEI Nº 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário...
30 de jul. de 2021
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