top of page

Buscar


Destaques DOE/SC - 13/07/2021
LEI N 18.159, DE 12 DE JULHO DE 2021 Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina. LEI N 18.160,...
13 de jul. de 2021


Destaques DOU - 13/07/2021
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 110 Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação...
13 de jul. de 2021


Destaques DOU - 12/07/2021
PORTARIA Nº 908, DE 9 DE JULHO DE 2021 Cria o serviço "Atendimento Especializado", destinado ao atendimento nas Agências da Previdência...
12 de jul. de 2021


Destaques DOU - 09/07/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.038, DE 7 DE JULHO DE 2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe...
9 de jul. de 2021


Destaques Pe/SEF - 09/07/2021
PORTARIA SEF N° 284/2021 Define, nos termos do parágrafo único do art. 95 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, os requisitos técnicos e funcionais...
9 de jul. de 2021


Destaques DOE/SC - 08/07/2021
DECRETO N° 1.364, DE 7 DE 7 DE JULHO DE 2021 Introduz a Alteração 4.336 no RICMS/SC-01.
9 de jul. de 2021


Destaques DOU - 08/07/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 111, DE 6 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre os critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou...
8 de jul. de 2021


Destaques DOU - 07/07/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.057, DE 6 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado...
7 de jul. de 2021


Destaques DOE/SC - 06/07/2021
DECRETO N° 1.361, DE 5 DE JULHO DE 2021 Altera os arts. 3°, 5° e 9° do Decreto n° 1.341, de 2021, que dispõe sobre a concessão do SC Mais...
6 de jul. de 2021


Destaques DOU - 06/07/2021
DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de...
6 de jul. de 2021


Destaques Pe/SEF - 06/07/2021
ATO DIAT N° 038/2021 Altera o Anexo III do Ato DIAT nº 38, de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota...
6 de jul. de 2021


Destaques DOU - 05/07/2021
PORTARIA CARF/ME Nº 7.974, DE 2 DE JULHO DE 2021 Ementa - Convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e...
5 de jul. de 2021


Destaques DOU - 02/07/2021
LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº...
2 de jul. de 2021


Destaques DOU - 01/07/2021
LEI Nº 14.179, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos...
1 de jul. de 2021


Destaques DOE/SC - 30/06/2021
DECRETO N° 1.350, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Introduz a Alteração 4.297 no RICMS/SC-01.
1 de jul. de 2021


Destaques DOU - 30/06/2021
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.001, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos para com...
30 de jun. de 2021


Destaques DOU - 29/06/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 214, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera o Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de...
29 de jun. de 2021


Destaques Pe/SEF - 29/06/2021
ATO DIAT Nº 033/2021 Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor...
29 de jun. de 2021


Destaques DOE/SC - 28/06/2021
DECRETO N° 1.348, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Introduz as Alterações 4.290 e 4.291 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.349, DE 25 DE JUNHO DE 2021...
29 de jun. de 2021


Destaques DOU - 28/06/2021
LEI Nº 14.163, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de...
28 de jun. de 2021
bottom of page




