ATO DIAT Nº 14/2021 Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2012, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para os...

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do...

DECRETO N° 1.209, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 4.267 no RICMS/SC-01.

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 87, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera as Instruções Normativas BCB nº 43 e nº 49, alterando os prazos para o...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Altera o ADE Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020, que enumera os serviços...

ATO DIAT Nº 12/2021 Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos...

DECRETO Nº 1.206, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto nº 1.200, de 2021, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID-19...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações...

PORTARIA SUARA Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Autoriza o serviço de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa...

PORTARIA SECEX Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na...

PORTARIA NORMATIVA CGAU/AGU Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a realização da perícia, da assistência técnica da comissão e do...

PORTARIA NORMATIVA CGU/AGU Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Disciplina a atividade de assessoramento jurídico no âmbito das Consultorias...

ATO DIAT Nº 004/2021 Regulamenta dispositivos da Portaria SEF nº 31, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as ações fiscais no...

DECRETO N° 1.193, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o art. 22 da Constituição do Estado e o art....

RESOLUÇÃO CVM Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOU de 26-2-2021) ANEXO D À RESOLUÇÃO cvm Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)...

DECRETO N° 1.187, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 38ª no Regulamento das Taxas Estaduais. DECRETO N° 1.188, DE 3 DE MARÇO DE...

DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de...

LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19...

ATO DIAT Nº 011/2021 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 23 de fevereiro de 2021, na Pe/SEF e estabelece outras providências.