DECRETO Nº 10.620, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os procedimentos para comunicação ao Banco Central do Brasil em caso...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos...

PORTARIA SEF N° 046/2021 Altera a Portaria SEF nº 378, de 29 de novembro de 2018.

DECRETO Nº 1.134, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.244 a 4.247 no RICMS/SC-01.

ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,...

COMUNICADO Nº 36.708, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)...

DECRETO Nº 10.613, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a execução do Octogésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de...

DECRETO Nº 1.123, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Introduz a Alteração 4.242 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.124, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Revoga...

ATO DIAT Nº 001/2021 Altera o Ato DIAT nº 043, de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO R Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a apuração da base de cálculo da Contribuição para o...

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Ato COTEPE/PMPF 02/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final...

DECRETO Nº 1.115, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Introduz a Alteração 4.239 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO Nº 1.116,...

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 -...

DECRETO Nº 1.108, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Introduz a Alteração 4.241 no RICMS/SC-01.

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. COMUNICADO Nº 36.671, DE...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para...

DECRETO Nº 10.604, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados...

PORTARIA Nº 1.266, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da...