A nova demonstração doresultado do CPC 51 (IFRS 18) – aspectos práticos
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Que bom! Em meio aos nossos textos acadêmicos, econométricos, rigorosos na metodologia, mil citações, receber o convite para escrever algo sem essa preocupação, mas com o objetivo de mostrar algo prático para profissionais, docentes e alunos, é algo especialmente motivador, principalmente para quem já fez tanto isso no passado.
E o assunto escolhido foi a nova Demonstração do Resultado (DR) trazida pelo Pronunciamento Técnico CPC 51 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis, reproduzindo o IFRS 18 do International Accounting Standards Board (Iasb). Não vamos discutir aqui todos os pontos dessa nova DR, muito menos do CPC 51 como um todo (ele possui outros aspectos relevantes), mas falar sobre os que talvez mais chamem a atenção quando se estuda esse documento.
Vamos, então, falar do novo formato de apresentação da Demonstração do Resultado, das classificações obrigatórias e das optativas, das opções por conta de situações especiais e também dos chamados “conflitos” entre esse Pronunciamento e a Lei das S/A. E procurar mostrar exemplos dessas diferentes situações, a fim de atingir esse intuito de algo efetiva e exclusivamente prático.
Mas chamamos a atenção: aqui trataremos dos assuntos principais, e não de todos. Há tratamentos às vezes muito específicos, principalmente pela fantástica diversidade de tipos de negócios e de empresas, que seria impossível (e eu também não saberia todos) atender a tantos possíveis requisitos existentes. Por isso, tome este material como um introito, e não como algo completo, por favor.
Eliseu Martins
Professor doutor Eliseu Martins é professor emérito e professor sênior das FEAs da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. É ex-diretor da CVM (duas gestões) e ex-diretor do Banco Central (Bacen). Autor e coautor de livros e artigos, é parecerista na área contábil.
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