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Destaques DOE/SC – 16/05/2024

2 de jul. de 2024
1 min de leitura

DECRETO Nº 593, DE 16 DE MAIO DE 2024

Altera o Decreto nº 94, de 2023, que introduz as Alterações 4.630 a 4.632 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 597, DE 16 DE MAIO DE 2024

Introduz as Alterações 4.709 e 4.710 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 598, DE 16 DE MAIO DE 2024

Introduz as Alterações 137ª a 139ª no RIPVA/SC-89 e a Alteração 40ª no Regulamento das Taxas Estaduais e estabelece outras providências.

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