Destaques DOE/SC - 17/07/2024
- Contador SC
- 18 de jul. de 2024
- 1 min de leitura
Introduz a Alteração 4.692 no RICMS/SC-01.
DECRETO Nº 646, DE 16 DE JULHO DE 2024
Introduz a Alteração 4.761 no RICMS/SC-01.
Introduz a Alteração 4.692 no RICMS/SC-01.
DECRETO Nº 646, DE 16 DE JULHO DE 2024
Introduz a Alteração 4.761 no RICMS/SC-01.
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2025 (*) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos...
RESOLUÇÃO NORMATIVA 89 N° Processo: 2470000033591. EMENTA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 58/2008. REVOGAÇÃO. ICMS. CRÉDITO. TRANSPORTE DE CARGA...
LEI Nº 15.108, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do...
Comments