Destaques DOU - 04/01/2024
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- 26 de jan. de 2024
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Revoga a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022.
Dispõe sobre o cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho - SIRT.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 30 e 31 de dezembro de 2023 e 1 e 2 de janeiro de 2024.
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