Destaques DOU - 11/03/2025

PORTARIA STN/MF Nº 454, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Aprova a 2ª Edição do Manual de Informações do Sistema de Custos do Governo Federal.

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 7 de março de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMUNICADO Nº 42.915, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de março de 2025.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto: Simples Nacional

ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS. ATIVIDADE TÉCNICA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPREGO DE MATERIAIS. PERCENTUAL PRÓPRIO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.009, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.008 - SRRF04/DISIT, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.009 - SRRF04/DISIT, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL). COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS. PESSOA COM DOENÇA PREVISTA NO ART. 6°, INCISO XIV, DA LEI N° 7.713, DE 1988. ISENÇÃO. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA APOSENTAÇÃO PELA PREVIDÊNCIA OFICIAL.