Destaques DOU - 12/03/2025

COMUNICADO Nº 42.922, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 8, 9 e 10 de março de 2025.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.010 - SRRF04/DISIT, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Assunto: Obrigações Acessórias

DMED. OBRIGATORIEDADE. ASSOCIAÇÃO. MERA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE. ESTIPULANTE. ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. INAPLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

NÃO CUMULATIVIDADE. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUA NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. RECEITAS DERIVADAS DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS. APLICAÇÕES EM RENDA FIXA OU CADERNETA DE POUPANÇA.