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Destaques DOU - 18/01/2024

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26 de jan. de 2024
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 597, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Resolução Normativa n.º 574, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

COMUNICADO Nº 41.142, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de janeiro de 2024.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA 89 N° Processo: 2470000033591. EMENTA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 58/2008. REVOGAÇÃO. ICMS. CRÉDITO. TRANSPORTE DE CARGA...

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LEI Nº 15.108, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do...

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