top of page
Buscar

Destaques DOU - 19/07/2024

  • 30 de jul. de 2024
  • 1 min de leitura

 

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir.


 

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.

 

 

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

 

 

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de julho de 2024.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 31/03/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.   ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N

 
 
 
Destaques DOU - 30/03/2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Cancela Declarações de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural relativas aos exercícios 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.   ATO DECLAR

 
 
 
Destaques SC - 26/03/2026

ATO DIAT Nº 012/2026     Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, b

 
 
 

Comentários

bottom of page