top of page

Destaques DOU - 23/01/2024

  • Contador SC
  • 26 de jan. de 2024
  • 1 min de leitura

 

Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação doBuilding Information Modellingno Brasil - EstratégiaBIMBR e institui o Comitê Gestor da Estratégia doBuilding Information Modelling-BIMBR.

 

 

Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

 

 

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de janeiro de 2024.

 

 

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

 

DECISÃO JUDICIAL. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. REQUISITOS E CONDIÇÕES.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 07/07/2025

EDITAL DE TRANSAÇÃO RFB Nº 4, DE 2 DE JULHO DE 2025   Torna pública proposta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para a...

 
 
 
Destaques DOU - 04/07/2025

PORTARIA MTE Nº 1.131, DE 3 DE JULHO DE 2025   Altera o art. 81 da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para...

 
 
 
Destaques DOU - 03/07/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025   O Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PCGIBS), no uso das atribuições que lhe...

 
 
 

Comments


bottom of page