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Destaques DOU - 23/07/2024

  • Contador SC
  • 30 de jul. de 2024
  • 1 min de leitura

 

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.


 

Dispõe sobre a suspensão de sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).


 

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de julho de 2024.


 

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

 

COFINS-IMPORTAÇÃO. PRODUTOS FARMACÊUTICOS. ALÍQUOTA ZERO.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. PRODUTOS FARMACÊUTICOS. ALÍQUOTA ZERO.


 

Na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 94, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho de 2024, Seção 1, página 84, onde se lê: "Cláusula segunda Este convênio entra em vigor ...", leia-se: "Cláusula terceira Este convênio entra em vigor ...".

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