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ITCMD/SC – Divulgada Nota Técnica relativamente a incidência do imposto na reserva

Contador SC
15 de out. de 2020
1 min de leitura

ITCMD/SC – Divulgada Nota Técnica relativamente a incidência do imposto na reserva, instituição e extinção de usufruto

O Fisco estadual publicou o ato em comento para divulgar a Nota Técnica n° 1/2020 relativamente a incidência do ITCMD na reserva, instituição e extinção de usufruto.

Ressalta-se que Nota Técnica n° 1/2020 substitui e revoga a Nota Técnica n° 16/2017.

As disposições contidas no ato em questão entram em vigor na data de sua publicação.

(Ato DIAT nº 33/2020 – Pe/SEF SC de 29.09.2020)

Fonte: Editorial IOB

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