Reforma ora em discussão no Congresso ameaça instrumento de redução de iniquidade fiscal Há cerca de três anos, nesta mesma coluna, já...

A medida moderniza o ambiente dos negócios inovadores no País para a geração de riquezas e o profissional de contabilidade capacitado...

Para financiar programas de inclusão social (Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Minha Casa, Minha Vida) o Ministro da Economia rompeu a...

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.258.934[1] (Tema nº 1085[2]), declarou a...

Grande parte das discussões que congestionam as pautas dos tribunais gira em torno de discussões simples que não deveriam estar sendo...

Introdução – Vivemos no ano de 2020, inegavelmente, tempos desafiadores em virtude dos reflexos passados, presentes e futuros da pandemia...

A lei do crédito responsável altera o CDC: novas disposições para a prevenção e o tratamento do superendividamento A sanção da Lei...

Vários Estados da Federação vêm promovendo isenções do ICMS, não apenas incidentes sobre equipamentos médico-hospitalares, como também,...

A lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 contempla no subitem 11.01 o serviço de guarda e estacionamento de veículos...

Está em julgamento no Recurso Extraordinário 714.139 a possibilidade de a legislação estadual determinar a aplicação de alíquotas de ICMS...

Quantas ADIs serão necessárias para que a Fazenda cumpra as decisões do STF? Não é de hoje que ressaltamos a necessidade de que se...

A lista de serviços anexa à LC nº 11/2003 contem vários itens de serviços relacionados com a locação de bens imóveis e móveis. O subitem...

O Estado brasileiro, como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), comprometeu-se internacionalmente a observar as regras e...

As infrações aduaneiras podem ser divididas em formais e materiais. Nas infrações formais, a conduta típica é a não-prestação de um dever...

A metodologia, o método, usado especialmente pela economia, não pode ser igual ao da Contabilidade. Uma tem a visão abstrata, dedutiva, e...

Neste artigo confira uma reflexão sobre o comportamento ético contábil Apresentamos uma reflexão em relação ao comportamento ético dos...

Qualquer estudo investigativo que tenha por objetivo identificar as fontes de complexidade do ICMS irá se deparar com a questão dos...

O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso sobre reforma tributária contém teórica redução do Imposto de Renda sobre a pessoa...

Sumário: Interpretar é traduzir – Concepções sobre a tradução – Regras pragmáticas e limites da tradução – Traduzindo normas –...

O Recurso Extraordinário com Agravo nº 665.134 julgado em repercussão geral tema 520 e o ICMS nas importações por conta e ordem de...