O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo muito antigo, surgido no Direito brasileiro em 1809, por meio do Alvará 3...

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é um imposto...

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a contribuição para o PIS/PASEP, exigidas atualmente, são versões...

Custo Brasil é uma definição normalmente utilizada para se explicar as barreiras estruturais e econômicas que dificultam os meios de...

Li recentemente uma obra de um autor conhecido que falava sobre a Contabilidade gerencial, ela foi citada num outro artigo, aliás em...

Recentemente, no dia 06 de Abril deste ano, realizou-se o Congresso internacional do ICODE (Instituto de Contabilidade e Desenvolvimento...

O sistema de sociabilidade não se confunde com os outros sistemas, e tem uma condição peculiar, que quanto mais a empresa cresce...

1) Como eu posso fazer para ser perito contador? Resposta: Você deve ser bacharel em Ciências Contábeis e ter o seu registro regular...

CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido Para melhor...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, apreciando recurso da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, analisou a possibilidade de...

Mesmo com a burocracia brasileira em torno da abertura de empresas, podemos dizer relativamente que é fácil abrir um empreendimento. Mas...

Ao transferir seus recursos financeiros para terceiros, as pessoas estarão se privando das realizações materiais que esses recursos...

Utilizamos como fonte de dados, o livro “Estudo Analítico da Rentabilidade das Empresas”, de autoria do Doutor Professor Antônio Lopes de...

As prestações de contas das campanhas eleitorais, que são apresentadas pelos partidos políticos e candidatos, tornaram-se peças...

Nesse breve artigo não nos ateremos com acontecimentos ou datas precisas e históricas da Contabilidade, mas se buscou ser fidedigno à...

Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum INTRODUÇÃO...

Segue uma reflexão que versa sobre a existência de uma nítida distinção entre o estabelecimento empresarial e o seu atributo, o fundo de...

Nos anos 80 do século passado, já existiam contribuições no sistema tributário brasileiro. Mas elas não eram muito vistas. Como toda...

Sumário: 1. Introdução – 2. Impossibilidade de exigência do ITCMD: 2.1; Sigilo; 2.2 Decadência; 2.3 Ganho de capital; 2.4 Artigo 142 do...

Sumário: 1. Introdução – 2. Construção de signos jurídicos e a impropriedade do propósito negocial como qualificador do planejamento...