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Fórmula geral dos juros compostos e prestação em razão do principal
A doutrina de Contabilidade perfez os seguintes cálculos de Juros Compostos, senão a principal fórmula de sua análise. Vejamos: Alder...
14 de jun. de 2021


O que é teoria contábil?
Conceitualmente, TEORIA, é uma palavra que vem do grego e significa: contemplação, reflexão, observação. Ana Maria Lopes de Sá Texto...
14 de jun. de 2021


Contabilidade Agrícola - Uma Doutrina do Neopatrimonialismo
Características e especificidade das atividades agrícolas do setor primário que é a agricultura, tem por base a sua enorme ou total...
11 de jun. de 2021


IRPJ e CSLL: controvérsias sobre o regime de competência na recuperação de créditos tributários
Sumário: 1. Introdução – 2. Escrituração comercial: método e princípios estabelecidos pela ciência contábil elevados ao plano da lei – 3....
11 de jun. de 2021


Créditos de PIS/COFINS sobre insumos da atividade comercial
Embora o STJ tenha decidido, em sede de recursos repetitivos, que o conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS abrange os...
8 de jun. de 2021


Interposição fraudulenta na importação: cumulação da multa de 10% do art. 33 da Lei nº 11.488/2007
Interposição fraudulenta na importação: cumulação da multa de 10% do art. 33 da Lei nº 11.488/2007 com a multa substitutiva do perdimento...
8 de jun. de 2021


A figura do investidor-anjo no marco legal das startups (Lei Complementar 182/2021)
Em 1/6/2021 foi publicada a Lei Complementar nº 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, bem como...
8 de jun. de 2021


Elusão e evasão fiscais e abuso de tratados para evitar a dupla tributação
Elusão e evasão fiscais e abuso de tratados para evitar a dupla tributação: notas introdutórias e perspectivas pós-BEPS Sumário:...
3 de jun. de 2021


A transação tributária no Estado de São Paulo a análise de seu cabimento no ciclo de positivação
A transação tributária no Estado de São Paulo a análise de seu cabimento no ciclo de positivação da obrigação tributária Sumário:...
3 de jun. de 2021


Titularidade do crédito tributário do ICMS – importação após a decisão do STF
Titularidade do crédito tributário do ICMS – importação após a decisão do STF no ARE nº 665.134/MG (tema nº 520) A titularidade do...
3 de jun. de 2021


Perdimento de bens: o dano ao erário é pressuposto para a penalização?
A pena de perdimento de bens – penalidade administrativa mais gravosa do direito brasileiro – é cominada nas situações tipificadas nos...
28 de mai. de 2021


Reflexão Sobre Simetria e Assimetria de Provas Contábeis, Diante da Inicial e da Contestação
Uma prova é a descrição científica de um fenômeno utilizada para influenciar de maneira positiva ou negativa o convencimento do julgador....
26 de mai. de 2021


Lei de proteção à gestante no período de pandemia
No intuito de proteger a saúde das gestantes foi editada a Lei de nº 14.151/2021 que permite o trabalho a distância. Transcrevamos o...
25 de mai. de 2021


O que é open banking? entenda como funciona esse novo sistema
Muito tem se ouvido falar sobre o Open Banking, que deve ser implementado até o final de 2021 no Brasil. Mas você sabe do que se trata? E...
25 de mai. de 2021


Consultoria? … E análise financeira
Um colega recentemente me interviu, dizendo que havia um amigo seu que era um consultor de empresas. E por outras tantas teceu muitos...
25 de mai. de 2021


A lei das proporções definidas do capital
Aristóteles que era um grande contador, comentava muito bem sobre uma lei das proporções definidas que deveria se aplicar às massas de...
25 de mai. de 2021


Contabilidade social – perspectiva e princípios
Com o propósito de analisar a Contabilidade Social adotou-se, aqui, como base de discussão que as decisões necessárias a serem tomadas em...
24 de mai. de 2021


O plano plurianual como instrumento de planejamento da gestão pública
Em 2021 existe a obrigação dos municípios elaborarem o Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. O PPA é o instrumento de...
24 de mai. de 2021


Por que os spreads bancários no Brasil são tão elevados?
Sabemos que spread bancário é a diferença entre as taxas de captação (banco “pagando” para ter os recursos) e as taxas de aplicação...
21 de mai. de 2021


As mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a sua evolução
A Contabilidade Pública no Brasil teve seu início na era colonial, período em que o Rei tinha total controle sobre os recursos públicos,...
21 de mai. de 2021
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