Os bens que a empresa possui têm a sua perda de valor nominal no período decorrente de uma série de fatores patrimoniais, mercadológicos,...

O Brasil vive um momento importante na sua economia. Hoje somos um país que flerta perigosamente com o caos no campo fiscal: 11% de...

O CONCEITO é o primeiro passo para se ter UMA CIÊNCIA. Os conceitos são pequenos tijolos do conhecimento, que formam o edifício de um...

Dentre as diversas teorias da contabilidade, e das escolas de pensamento, tivemos muitos adeptos da defesa dos conceitos de utilidade;...

Congestionamento judiciário e execução fiscal: a falta de interesse processual em débitos de baixo valor A execução fiscal, atualmente, é...

Os autores, neste artigo, tratam sobre a obtenção de decisões em processos judiciais movidos pelos substituídos que determinam o não...

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e o alcance do art. 20, §5º da LC 87/96 Neste artigo, André...

Neste artigo, Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes Moreira analisam a relação entre o parcelamento de credito tributário, por meio...

Incidência (ou não) de ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida Neste artigo, André Mendes...

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST das Indústrias Farmacêuticas. Pauta Fiscal...

Estudo sobre a incidência do IRPF sobre os valores pagos pela participação de candidatos de concursos públicos em cursos de formação...

Neste artigo, André Mendes Moreira volta-se à análise do conceito de insumo para configuração do direito de crédito de PIS/COFINS. Isso...

ICMS-comunicação - Taxa de Recarga - Não-incidência - Direito da Operadora de estornar Débitos de ICMS Lançados a esse Título -...

Neste artigo, André Mendes Moreira busca analisar as previsões do Código Tributário Nacional acerca da responsabilização de sócios e...

Neste artigo, Sacha Calmon, Eduardo Junqueira Coelho e André Mendes Moreira tratam sobre a autuação de empresa de publicidade e...

Neste artigo, André Mendes Moreira busca analisar a base de cálculo em transferências interestaduais para outro estabelecimento do mesmo...

Neste artigo, publicado no ano de 2004, André Mendes Moreira e Alfredo Oliveira buscam, diante da recente promulgação do Código Civil de...

Neste artigo, André Mendes Moreira objetiva realizar um estudo pormenorizado sobre o instituto da compensação tributária, previsto no...

Neste artigo, os autores buscam retomar e traçar novas linhas acerca da distinção entre os raciocínios tipológico e conceitual,...

Neste artigo, André Mendes Moreira debruça-se sobre a regra de não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados e busca...