PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.262, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025   Institui a segunda fase da experiência-piloto da Central de Atendimento em...

PORTARIA PGFN/MF Nº 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025   Altera a Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023, que estabelece normas para...

PORTARIA RFB Nº 511, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025   Institui o piloto do Programa Receita Sintonia no âmbito da Secretaria Especial da...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

COMUNICADO Nº 42.855, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025   Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)...

PORTARIA SEF N° 027/2025   Altera a Portaria SEF nº 6, de 2025, que estabelece o limite mensal para a compensação de crédito decorrente...

ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025   Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de...

ATO COTEPE/ICMS N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025   Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...

PORTARIA GM/MDIC Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025   Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das...

PORTARIA MPS Nº 397, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025   Estabelece, para o mês de fevereiro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios,...

COMUNICADO Nº 42.823, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025   Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)...

ATO COTEPE/ICMS Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025   Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os...

ATO DIAT Nº 07/2025   Dispõe sobre as condições para dispensa de emissão de documento fiscal para regularização de inconsistências no...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025   Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MF Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025   Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização devida pela exploração...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.250, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025   Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 2.063, de 27 de janeiro...

DECRETO Nº 837, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025   Introduz a Alteração 4.889 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 840, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Fixa o...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024, que...

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025   Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022,...

DECRETO Nº 835, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025   Introduz a Alteração 4.844 no RICMS/SC-01.